Autores

Fabiano Angélico

Fabiano Angélico é mestre em Administração Pública e Governo pela FGV de São Paulo, título obtido, “com distinção”, após apresentação do trabalho “Lei de Acesso à Informaçã...


Flávia Piovesan

Flávia Piovesan é Procuradora do Estado de São Paulo. Professora doutora em Direito Constitucional e Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, visiting fellow do Human Rights Program da Harvard Law School (1995 e 2000), visit...


Gerivaldo Alves Neiva

Gerivaldo Alves Neiva graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador em 1984, advogou para o movimento sindical e Comissão Pastoral da Terra até 1990; neste mesmo ano, ingressou na magistratura da Bahia e atualmente é Juiz de Di...


João Batista Damasceno

João Batista Damasceno é graduado em Direito pela Faculdade de Direito da UFF. Graduado em Ciências Sociais pelo IFCS/UFRJ. Mestre em Ciência do Desporto pelo PPGCD/UERJ. Mestre em Ciência Política pelo PPGCP...


João Marcos Buch

João Marcos Buch é juiz de Direito Titular da Vara de Execução Penal e corregedor do Sistema Prisional da comarca de Joinville/SC; membro do Conselho Executivo da Associação Juízes Para a Democracia – biênio 2011/2012; professor da...