Jorge Luiz Souto Maior é juiz do trabalho, titular da 3a Vara do Trabalho de Jundiaí. Professor livre-docente do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro da Assoc...

José Henrique Rodrigues Torres é Juiz de Direito em São Paulo e, atualmente, titular da 1ª Vara do Júri da Comarca de Campinas. É professor de Direito Penal da Pontifícia Universidade Católica de Campinas e do curso de pós-gradua&cce...

O autor, Juarez Estevam Xavier Tavares, é pós-doutor pela Universidade de Frankfurt am Main (Alemanha), doutor em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, mestre em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e p...

Luís Carlos Valois é Mestre e doutorando em Direito Penal e Criminologia pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Largo de São Francisco. Juiz titular da Vara de Execuções Penais do Amazonas. Professor de Direito Pe...

Maíra Coraci Diniz é graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005), pós-graduada em Direitos Humanos pela Escola da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (2010), defensora pública do estado de Sã...