Advocacia Pública

O que é, para que serve e quem faz parte da Advocacia Pública é o tema central deste livro.

Integrante das chamadas Funções Essenciais à Justiça, a Advocacia Pública é apresentada, de forma singela, como o escritório de advocacia do Estado, responsável exclusiva pela defesa jurídica do patrimônio e interesse públicos.

Mas se o recurso facilitador de identificação do órgão como um grande escritório de advocacia a serviço do Estado é utilizado, o caráter de instituição não subordinada a nenhum dos poderes clássicos constituídos é exposto e demonstrado com clareza e precisão, a indicar que a obra vai muito além do oferecimento de explicações rasas ou simplórias do tema.

Tanto assim que questões das mais atuais e relevantes que envolvem a Advocacia Pública são tratadas pela autora, como a constitucionalização das procuradorias municipais, a distinção entre advocacia de estado e advocacia de governo, a identificação entre as funções essenciais à justiça, a não subordinação da Advocacia Pública e demais funções essenciais à justiça aos três poderes clássicos, entre outros temas da maior atualidade como a responsabilidade do advogado público pela emissão de pareceres, a autonomia da Advocacia Pública e a necessidade de estruturação desses órgãos com instituição de carreiras de apoio.

Enfim, a partir de um panorama que permite ao leitor conhecer e entender o que é e o que faz a Advocacia Pública, a obra enfrenta temas de fôlego, sempre com o cuidado de o fazer em linguagem simples, para garantir o acesso do tema tanto ao operador do direito quanto ao leigo, em apurado exercício para franquear a cidadania.