Maria Lucia Karam é juíza de direito aposentada do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, ex-juíza auditora da Justiça Militar Federal e ex-defensora pública no Estado do Rio de Janeiro. Autora dos livros De Crimes, Penas e Fantasias (Niter&o...
Maria Palma Wolff é graduada e Mestre em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, doutora em Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais pela Universidade de Zaragoza– Espanha, e Pós-doutora pela Pontifíci...
Marlon Alberto Weichert é procurador regional da República, e precursor, no Brasil, no estudo e na aplicação da justiça transicional, com ênfase na responsabilização de autores de graves violações aos direitos humanos durante...
Defensora Pública no Estado do RGS, ex-dirigente do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do RGS, Ex-presidente da Associação dos Defensores Públicos do RGS (ADPERGS), Presidente da Associação Nacional dos Defensores Púb...
Pedro Estevam Alves Pinto Serrano é graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-Doutorando em Teoria Geral do Direito...
A Constituição de 1988 institucionalizou diversos direitos sociais e, dentre ele...
Desde a Grécia clássica procura-se estabelecer a relação entre direito e moral. ...